Financiamento do projeto CIU3A
A Cooperação Territorial Europeia é um objetivo da política de coesão da União Europeia, que proporciona um quadro para a implementação de ações conjuntas e o intercâmbio de experiências entre os diferentes atores nacionais, regionais e locais. Os seus projetos são financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER). Entre as suas atuações encontra-se o "Programa de Cooperação INTERREG VA Espanha-Portugal" (POCTEP).
O custo total conjunto da operação previsto no Acordo é de 21.333.333,33 euros, com uma contribuição comunitária total máxima de 16.000.000,00 Euros, que corresponde a 75% do custo total elegível previsto.
O resumo do plano financeiro, de acordo com o pedido aprovado em 30 de outubro de 2018 pelo segundo Comité de Gestão do Programa de Cooperação Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) no quadro da 3ª convocatória (processo de seleção de projetos estratégicos ou estruturantes é:
Beneficiário 2018 - 2021 |
Montante elegível (€) |
Fundos FEDER (€) |
Universidade de Sevilha |
15.311.333,33 |
11.483.500,00 |
Universidade do Algarve |
400.000,00 |
300.000,00 |
Universidade de Évora |
504.000,00 |
378.000,00 |
Martrain, CRL |
3.000.000,00 |
2.250.000,00 |
PACT |
2.118.000,00 |
1.588.500,00 |
Total (€) |
21.333.333,33 |
16.000.000,00 |
As condições de execução do Projeto estão estabelecidas no Acordo entre a Autoridade de Gestão do POCTEP e a Universidade de Sevilha, na qualidade de Beneficiário Principal.
A Universidade de Sevilha velará pelo cumprimento da regulação relativa à gestão destes fundos, tanto na sua própria organização, como para os restantes beneficiários da operação. Também se certificará de que a sua organização e os restantes beneficiários efetuam o registo e armazenamento de toda a documentação exigida para a manutenção de uma pista de auditoria adequada das despesas e dos pagamentos efetuados, tendo por objetivo dar resposta a qualquer pedido por parte das Autoridades de Gestão, Certificação ou Auditoria, dos Estados Membros, ou da Comissão Europeia.